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Juliana Goulart de Oliveira
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Comentários
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Juliana Goulart de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
Ação de Exibição de Documentos c/c pedido de tutela de Urgência - novo cpc
Leonardo Pires
·
há 8 anos
Excelente!
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Martins Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Cobrança Indevida na fatura de Energia Elétrica
Em recente decisão proferida em meados do mês de setembro de 2017, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – decidiu ser indevida a cobrança do ICMS sobre as tarifas TUSD e TUST presentes na...
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Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 9 anos
STF discute restrição a doação de sangue por homens gays
O plenário do STF deu continuidade nesta quarta-feira, 25, ao julgamento de ADIn 5.543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que proíbem homens homossexuais de doarem sangue pelo...
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Diego L. Nery - Advocacia e Consultoria Jurídica
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Petição de Execução de Sentença c/c pedido de condenação em honorários advocatícios no Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Para acesso a mais dicas sobre prática jurídica ou caso tenha...
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